INSTITUTO SOLUCIONAR DE MEDIAÇÃO SISTÊMICA CONCILIAÇÃO e ARBITRAGEM

O INSTITUTO BUSCA A PACIFICAÇÃO SOCIAL E A MELHORIA DAS RELAÇÕES HUMANAS E VISA RECUPERAR O DIÁLOGO ENTRE AS PARTES E SE POSSÍVEL CHEGAR A UM ACORDO POR MEIO DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS APLICANDO O OLHAR SISTÊMICO AO INDIVÍDUO E À  QUESTÃO COMO UM TODO.

Repórter Justiça -  A Constelação com Técnica de Mediação no Judiciário

SOBRE NÓS

Primeiramente, cumpre destacar que somos uma Câmara jovem e dinâmica, sediada no Município de Belém, e contamos com profissionais de alta qualidade técnica, com experiência em mediação judicial e extrajudicial, certificados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Os membros também possuem capacitação sistêmica e estão em permanente aperfeiçoamento teórico e prático.

O foco do INSTITUTO SOLUCIONAR é apresentar de forma clara e objetiva uma solução para os conflitos do cotidiano, bem como orientar as empresas e os seus sócios a fim de evitar a ocorrência de situações prejudiciais futuras, visando sempre minimizar os custos com demandas judiciais.

SERVIÇOS

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM CÍVEL:

A) Visando a redução de litígios judiciais sugerimos a inclusão de cláusulas compromissórias nos contratos com fornecedores e clientes, bem como propomos a utilização da mediação, conciliação e arbitragem como primeira alternativa para solução de conflitos, pré processuais e processuais que estejam em andamento. Oferecemos cláusulas escalonadas que contemplam inicialmente a opção de mediação e, não sendo exitosa, adota-se a arbitragem.

B) Consultoria na elaboração de cláusulas;

C) realização da mediação e arbitragem;

D) Capacitação e treinamento para que os colaboradores da empresa possam atuar como prepostos nas sessões de mediação, conciliação e arbitragem, através de cursos e palestras.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM TRABALHISTA:

A) Compreende a propositura da inclusão de cláusulas compromissórias em convenções coletivas, acordos coletivos e contratos individuais de trabalho;

B) Demonstrar respaldo legal dos acordos extrajudiciais na relação de emprego, trazendo os recentes posicionamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do tema;

C) Consultoria na elaboração de cláusulas;

D) realização da mediação e arbitragem;

E) Capacitação e treinamento para que os colaboradores da empresa possam atuar como prepostos nas sessões de mediação, conciliação e arbitragem, através de CURSOS E PALESTRAS.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ÁREA INTERNACIONAL

A) Onde já é comumente utilizada, evitando prejuízos econômicos e institucionais.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM ESCOLAS E FACULDADES

A) Nos contratos, pode ser utilizada a cláusula compromissória, elegendo a Câmara para a solução de conflitos, como inadimplência entre outros. Não havendo cláusula compromissória poderão ser propostas ações de mediação, muito eficazes para a composição de acordos e recebimento.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM RESPONSABILIDADE CIVIL

A) Acidentes de trânsito, abalroamento;

B) Danos Morais;

C) Danos materiais.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL OU AGENTES

A) Interpretação de contratos bens e/ou serviços;

B) Extensão territorial, exclusividade, etc.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM CONTRATOS

A) Compra e venda, transporte e loteamento;

B) Prestação de serviço, promessa e/ou compromisso, cumprimento da obrigação e/ou inadimplemento, cláusula de arrependimento, incorporação imobiliária;

C) Vizinhos:

D) Limites;

E) Demarcação;

F) Solução de Conflitos.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM SEGUROS PRIVADOS

A) Interpretação da apólice, s/ abrangência;

B) Aplicação, limitação e ressarcimento.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM LOCAÇÃO COMERCIAL

A) Renovação de locação;

B) Valor do aluguel e inadimplência;

C) Infração contratual;

D) Sociedade por Ações;

E) Acordo e acionistas;

F) Acionistas minoritários;

G) Apuração do valor patrimonial.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM POSSE

A) Vizinhança e desordem;

B) Servidão;

C) Manutenção;

D) Privação de direitos.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM SOCIEDADE COMERCIAL

A) Dissolução de sociedades;

B) Conflito entre quotistas;

C) Apuração de haveres.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM LOCAÇÃO RESIDENCIAL

A) Valor do aluguel e inadimplência;

B) Interpretação contratual;

C) Revisão de contrato de locação.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM SEGUROS

A) Interpretação do contrato;

B) Aplicação;

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM DEFESA DO CONSUMIDOR

A) Serviços defeituosos;

B) Defeitos ocultos na mercadoria;

C) Propaganda enganosa.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM MARCAS E PATENTES

a) Contratação de marcas;

B) Nome comercial.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

a) Direito autoral.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM FRANCHISING

A) Interpretação e cláusulas;

B) Valores pactuados;

C) Eventuais modificações por efeito estranho.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM BIOTECNOLOGIA

A) Todos os contratos sobre bens e serviços na área.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM CONDOMÍNIO

A) Interpretação de cláusulas da Convenção Condominial;

B) Despesas condominiais e recuperação de créditos.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM COMÉRCIO INTERNACIONAL

A) Todos os contratos sobre bens e serviços na área.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM CONSÓRCIO

A) Verificação de saldo devedor;

B) Restituição de parcelas;

C)Verificação do valor de parcela

LINKS ÚTEIS:

LEGISLAÇÃO:

RESOLUÇÃO Nº 125 DO CNJ DE 29/11/2010.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

LEI DA MEDIAÇÃO - LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

RESOLUÇÃO Nº 271 DO CNJ DE 11/12/2018.

LEI DE ARBITRAGEM - LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.

Lista de publicações da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos – ENAPRES

MANUAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA ADVOGADOS 

MANUAL DE MEDIAÇÃO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA

MANUAL DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS COLETIVOS ENVOLVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA REPRESENTANTES DE EMPRESA

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